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Proposições

Moção
MOCAO DE APLAUSOS E CONGRATULACOES AO ILUSTRISSIMO PROFESSOR ANTONIO PEREIRA DE FARIAS
MOCAO DE APLAUSOS E CONGRATULACOES A ILUSTRISSIMA PROFESSORA REGINA MARIA MARUSSI
MOCAO DE APLAUSOS E CONGRATULACOES AO ILUSTRISSIMO SENHOR VALDIR DA SILVA PIMENTA NOVO
Indicação
12-2024
Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de construção de banheiro na quadra de futebol society do Jardim Licce, bam como disponibilizar o local para os munícipes praticarem atividades esportivas.
11-2024
Indica a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que estude a possibuilidade de criar o Programa Bolsa Atleta Municipal.
10/2024
Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que seja analisada a possibilidade de utilizarw recursos do COSIP (Contrinuição para Custeio de Serviço de Iluminiação Pública) para constriução de uma usina solar em nosso Município.
09/2024
Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que seja enalisada a possibilidade de disponibilizar a quadra atrás do Ginásio de Esportes para realização da Feira do Produtor.
08/2024 - Indica a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que seja analisado junto ao Departamento de Urbanismo a possibilidade de adquirir mudas de árvores para incentivar a população a planta-las em suas casas e também em outros locais de nosso munic
07/2024 - Indica a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que seja analisada a possibilidade juntamente com o Departamento Jurídico de dar o nome de Prefeito Antônio Tavares da Mota ao prolongamento da Avenida Luiz Antônio Agostinho que liga ao trevo
06/2024 - Indica a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que seja analisado junto à Secretaria de Educação a possibilidade de disponibilizar ônibus para transportar as crianças da Escola Omar de Oliveira, principalmente para os alunos das séries inici
05/2024 - Indica a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que seja analisado junto à Secretaria de Educação a possibilidade de priorizar as vagas do CMEI Bom Pastor para filhos de mães que trabalham.
04/2024 - Indicam a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que analise a possibilidade, juntamente com as Secretarias de Cultura e de Educação, da criação de projeto de teatro para desenvolvimento de crianças com transtorno do espectro autista.
03/2024 - Indicam que seja analisada a possibilidade de reajustar o vale alimentação dos Servidores Públicos Municipais para o valor de R$ 300,00 (trezentos reais).
02/2024 - Indicam que seja analisada a possibilidade de conceder aos Servidores Públicos Municipais um reajuste no percentual de 8 % (oito por cento) em seus vencimentos.
01/2024 - Indica a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que analise a possibilidade, juntamente com a Secretária de Saúde, de realizar atendimento domiciliar odontológico aos idosos com dificuldade de locomoção.
21/2023 - Indica, consultado e ouvido o plenário, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que analise a possibilidade, juntamente com o Setor Jurídico, de realizar alteração na lei 1.301/2022 Vale Aliimentação
20/2023 - Indica a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que seja analisada a possibilidade de construção de duas salas de aula no CMEI Bom Pastor com o dinheiro arrecadado em leilão com a venda do Ônibus Mercedes Benz.20/2023 -
19/2023- Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que seja analisada a possibilidade de elaboração de plano de expansão de área do perímetro urbano, visando áreas industriais e residenciais.
18/2023- Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que seja analisada a possibilidade de adquirir equipamentos de som para Capela Mortuária de nosso Município, como mesa de som, microfones e caixa amplificada.
17/2023 - Indica a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que seja implantado em nosso Município um salário mínimo aos servidores efetivos do nosso Município, no valor de R$ 1.657,47 (um mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e quarenta
16/2023 - Indica a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que a Estrada Municipal localizada no Jardim Gutierrez seja denominada em nome de Valeriano Brito.
15/2023 - Indica que seja analisada a possibilidade de instalar uma Academia da Terceira Idade na Praça do Conjunto Residencial Vereador Ângelo Martins ? Mutirão I, mais especificamente, entre as Ruas Paraná e Arnor Marques Pinheiro.
14/2023 - Indica a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que seja analisado junto à Secretaria de Educação a possibilidade de que sejam disponibilizados aparelhos telefônicos aos motoristas dos ônibus ligados a Educação.
13/2023 - Indica estudo da possibilidade de alocar tendas para o Parque de diversão do CMEI -Centro Municipal de Educação Infantil Bom Pastor.
12/2023 - Indica organização d a equipe de jardinagem na execução de roçagem das gramas dos espaços públicos, ao mesmo tempo seja realizada a limpeza do local.
11/2023 - Indica a possibilidade restauração da pista de atletismo, na forma original, do nosso Estádio Municipal Eurípes Rosa.
10/2023 - Indica estudo da possibilidade de disponibilização do Sensor FreeStyle Libre no setor de saúde do Município.
09/2023 - Indica seja analisada a possibilidade de realizar a troca de cadeiras da Unidade Básica de Saúde de nosso Município.
08/2023 - Indica a instalação de uma parede revestida de bambus na cerca ao redora da referida Cooperativa de Recliclagem.
07/2023 - Indica estudo da possibilidade de implantação de abrigo para a espera de ônibus na segunda entrada do Distrito Municipal Vila Rural de Santo Inácio.
06/2023 - Indica instalação de condicionadores de ar nas salas da Unidade Básica de Saúde Nisete Alves,ou então que sejam instalados ventiladores nas referidas salas.
05/2023 - indica que seja analisada, juntamente com a Secretária de Saúde, a possibilidade de realizar, mensalmente, o dia da Saúde do Homem
04/2023 - Indica a instalaçao câmeras de segurança nas creches municipais (área interna e externa).
03/2023 - Indica reforma das calçadas das Escolas Estaduais de nosso Município.
32/2022 - Construir uma sala no Estádio Municipal Eurípes Rosa e instalar bebedouro
33/2022 - Instituir um aumento no salário base de 02 (dois) salários mínimos para o cargo de Agente de Saúde de nosso Município.
34/2022 - Reforma urgente e necessária na Capela Mortuária de nosso Município.
35/2022 - Criar a Secretaria da Proteção e Bem-estar Animal em nosso Município.
36/2022 - Instalação de quebra-molas ou outro meio de redução de velocidade na Rua Josefa Matos Garcia,
37/2022 - Aumentar o número de consultas com cardiologista no Centro de Especialidades de nosso Município, pois, no momento, apenas estão sendo realizadas consultas de 15 em 15 dias.
38/2022 - Criar uma Colônia de Férias para atender as crianças do Centro Municipal de Educação Infantil Bom Pastor
39-2022 - Realizar uma operação Tapa Buracos com urgência nas ruas de nosso Município.
40-2022 - Reaproveitar o espaço da Área de Lazer Cambará Cambarazinho para a criação de um Centro de Convivência do Idoso.
41-2022 - Reformar o espaço para Vôlei de Areia que se encontra ao lado do Parque Infantil atrás da Igreja Católica
42-2022 - Alocar duas tendas grandes onde fica instalado o Parque de diversão para as crianças que frequentam o CMEI ? Centro Municipal de Educação Infantil Bom Pastor.
43-2022 - Instituir o chamado Abono/Rateio do FUNDEB aos profissionais da educação básica em efetivo exercício.
44-2022 - Instalar um cercado em volta da Academia da Terceira Idade ? ATI que se encontra na Praça José Rodrigues da Silva Pereira
45-2022 - Abrir farmacia UBS até as 22:00 horas
46/2022 - Indica a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que seja analisada a possibilidade de implantar bancos no parque infantil do Distrito Municipal Vila Rural de Santo Inácio.
47/2022 - Indica a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que seja analisada a possibilidade de ser instalado um monumento representando as Reduções Jesuíticas no trevo que dá acesso a PR317 ? saída para Presidente Prudente/SP.
02/2023 - Indica a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a denominação da Unidade Básica de Saúde, que até o momento não foi denominada, em homenagem a Pedro Faveri.
01/2023 - Indica a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que seja analisada a possibilidade de instalação de para-raios na Escola Municipal Omar de Oliveira.
Requerimento
001/2017 Requer envio de Ofício ao Poder Executivo Municipal solicitando construção de pista de Skate.
001/2021 Requer informação e comprovação documental acerca do motivo de os funcionários lotados na UBS estarem trabalhando além da carga horária legalmente estabelecida, bem como nos feriados, sábados e domingos, sem acréscimos remuneratórios compatívei
002/2021 Requer seja estendido o horário de funcionamento dos terminais de auto-atendimento até às 19h00min (dezenove horas).
003/2021 Requer seja averiguado acerca da procedência de denúncia feita por vários munícipes, dando conta que o candidato eleito e empossado ao cargo de Conselheiro Tutelar do município de Santo Inácio não preenche integralmente os requisitos estabeleci
004/2021 Requer informação acerca do andamento do trabalho que tem por finalidade melhoria da infra-estrutura lógica das escolas.
005/2021 requer ao Poder Executivo Municipal, sejam encaminhadas a esta Casa de Leis, com a máxima urgência, a documentação abaixo relacionada, concernente à Cooperativa dos Catadores de Material Reciclável de Santo Inácio ? COOPANEMA.
006/2021 Requer seja fornecida a relação de nomes das pessoas cadastradas junto ao CRAS ? Centro de Referência da Assistência Social do Município de Santo Inácio, as quais são beneficiárias do programa de distribuição de cestas básicas de alimentos.
007/2021 Requer retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei n.º 05/2021, de iniciativa do Poder Legislativo Municipal, que dispõe sobre a doação de resíduos sólidos de natureza eletroeletrônico.
008/2021 Requer à Excelentíssima Senhora Presidente da Câmara Municipal que depois de consultado e ouvido o Plenário seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Adriano José, para que junto a Secretaria Estadual de Segurança Públi
009/2021 Requerem à Excelentíssima Senhora Prefeita, se possível, cópia da lista de cestas básicas distribuídas nos últimos meses pelo CRAS ? Centro de Referência da Assistência Social, bem como informação sobre quais legislações e requisitos estão send
010/2021 Requer ao Responsável pelo Controle Interno do Poder Executivo Municipal seja enviada a esta Casa as notas fiscais de compra, empenhos, números de patrimônio e o número do Pregão que consta os referidos itens, e ainda a autorização de compra de
011/2021 REQUER APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO PROFESSOR ANTÔNIO PEREIRA DE FARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTO INÁCIO - PR.
012/2021 - REQUER APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À PROFESSORA REGINA MARIA MARUSSI DO MUNICÍPIO DE SANTO INÁCIO - PR.