Câmara Municipal de Santo Inâcio

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010/2021 Requer ao Respons?vel pelo Controle Interno do Poder Executivo Municipal seja enviada a esta Casa as notas fiscais de compra, empenhos, n?meros de patrim?nio e o n?mero do Preg?o que consta os referidos itens, e ainda a autoriza??o de compra de

Requerimento 0010/2021

Outras Proposições

21/2023 - Indica, consultado e ouvido o plen�rio, a Excelent�ssima Senhora Prefeita Municipal, que analise a possibilidade, juntamente com o Setor Jur�dico, de realizar altera��o na lei 1.301/2022 Vale Aliimenta��o

MOCAO DE APLAUSOS E CONGRATULACOES AO ILUSTRISSIMO PROFESSOR ANTONIO PEREIRA DE FARIAS

MOCAO DE APLAUSOS E CONGRATULACOES A ILUSTRISSIMA PROFESSORA REGINA MARIA MARUSSI

33/2022 - Instituir um aumento no sal�rio base de 02 (dois) sal�rios m�nimos para o cargo de Agente de Sa�de de nosso Munic�pio.

36/2022 - Instala��o de quebra-molas ou outro meio de redu��o de velocidade na Rua Josefa Matos Garcia,

43-2022 - Instituir o chamado Abono/Rateio do FUNDEB aos profissionais da educa��o b�sica em efetivo exerc�cio.

004/2021 Requer informa��o acerca do andamento do trabalho que tem por finalidade melhoria da infra-estrutura l�gica das escolas.

007/2021 Requer retirada de tramita��o e arquivamento do Projeto de Lei n.� 05/2021, de iniciativa do Poder Legislativo Municipal, que disp�e sobre a doa��o de res�duos s�lidos de natureza eletroeletr�nico.

008/2021 Requer � Excelent�ssima Senhora Presidente da C�mara Municipal que depois de consultado e ouvido o Plen�rio seja encaminhado of�cio ao Excelent�ssimo Senhor Deputado Estadual Adriano Jos�, para que junto a Secretaria Estadual de Seguran�a P�bli

009/2021 Requerem � Excelent�ssima Senhora Prefeita, se poss�vel, c�pia da lista de cestas b�sicas distribu�das nos �ltimos meses pelo CRAS ? Centro de Refer�ncia da Assist�ncia Social, bem como informa��o sobre quais legisla��es e requisitos est�o send

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